Evolução da Lei do Amor

"Olho por olho, dente por dente"

A famosa "lei do talião", pode não parecer, é um avanço. O livro do Gêneses aponta Lamec, descendente de Caim, como sendo o "inventor" da vingança. Por uma ferida se mata um homem; por um arranhão, um jovem. Se se vinga Caim sete vezes, Lamec vinga setenta e sete! (Gn 4,23). Essa lei, que se encontra também no Código de Hamurábi e em leis assírias, visa coibir abusos. A punição se limita agora ao grau da ofensa.

Também se observa avanço na forma de tratar a ofensa: não só pelo ato em si, mas pela intenção. O homicídio premeditado cairia na lei do talião, vida por vida. O homicida involuntário, acidental, deveria ser protegido do "vingador de sangue", podendo até se refugiar no santuário.

Como em todo o Pentateuco, essa lei também, a seu modo, quer garantir a vida. A lei punitiva não tem função remediativa mas preventiva. O homem que cava um poço e não o tapa é responsável pelo que nele cair (Ex 21,34). Se alguém fizer uma fogueira no seu campo e o fogo se alastrar para o campo de outra pessoa, o causador do incêndio pagará todo o prejuízo (Ex 22,5). Ao longo do tempo as punições extremas vão se amenizando a ponto de serem substituídas por resgates ou pelo perdão.

O fato destas leis estarem inseridas na Lei do Sinai não pode ser interpretado como sendo leis "ditadas" diretamente por Deus. As leis do Sinai são anacrônicas se tomadas literalmente. Tratam de coisas que não existiam no deserto, "três meses depois da saída do Egito" (Ex 19,1), onde o texto é colocado, como campos, templos. A vida em sociedade exige que se conheça a autoridade. Então toda a lei é remetida a um momento primordial, fundante, a um patriarca e ao próprio Deus.

O ápice da evolução das leis bíblicas anti-violência se dá em Jesus, que no sermão da montanha desenvolve toda a Lei e os Profetas. "Ouviram o que foi dito aos antigos: Näo matarás. E ainda: Aquele que matar alguém terá de responder em julgamento. Mas eu digo-vos: Todo aquele que se irritar contra o seu semelhante terá de responder em julgamento; aquele que insultar o seu semelhante, chamando-lhe "imbecil", será julgado pelo tribunal; e aquele que lhe chamar "estúpido" merece ir para o fogo do inferno" (Mt 5,21s). Jesus, em sua Lei do Amor, eleva a crime a mínima ofensa: note-se o jogo de que quanto menor a ofensa, maior a pena.

"Ouviram o que foi dito: Olho por olho e dente por dente. Mas eu digo-vos: Näo resistam a quem vos fizer mal" (Mt 5,38-39). Jesus não ensina aqui a passividade frente ao mal, mas a extinguir o ciclo do mal, provocando no agressor a reflexão sobre a verdade: "Se disse alguma coisa de mal, mostra onde está o mal. Mas se o que eu disse está certo, por que é que me bates?" (Jo 18,23).